Termos de Uso

1. Aceitacao e finalidade

Ao acessar ou utilizar a Vitrine Adulta, voce declara que tem pelo menos 18 anos, que possui capacidade para contratar e que leu estes Termos, a Politica de Privacidade e a Politica de Cookies. Se nao concordar, nao utilize a plataforma.

A Vitrine Adulta oferece tecnologia para publicacao, busca e exibicao de anuncios e perfis adultos, alem de planos comerciais, compra de creditos, contato e recursos de galeria premium.

2. Natureza do servico e limites

A plataforma nao agencia, representa, emprega, contrata ou garante qualquer anunciante. Nao intermediamos encontros, atendimentos, transporte, hospedagem, negociacoes privadas ou pagamentos combinados diretamente entre usuarios.

Conteudos, precos, disponibilidade, identidade, localizacao e promessas publicadas nos perfis sao informacoes fornecidas por terceiros. O selo de verificacao indica apenas que houve uma analise interna limitada e nao constitui garantia de conduta, seguranca, autenticidade integral ou disponibilidade.

3. Cadastro e contas

O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, manter suas credenciais em sigilo e comunicar uso indevido. E proibido criar conta em nome de outra pessoa, burlar limites comerciais, compartilhar acesso ou utilizar a plataforma para fraude, assedio, extorsao, discriminacao ou atividade ilegal.

4. Regras para anunciantes

O anunciante responde pela legalidade, exatidao e autorizacao de todo texto, foto, video, preco, contato, localizacao e forma de pagamento publicados. Deve possuir os direitos de uso do material e autoriza a exibicao do conteudo para a finalidade do anuncio.

O anunciante deve manter dados comerciais e de atendimento atualizados, cumprir as leis aplicaveis e atender pedidos de remocao ou comprovacao de autorizacao. A publicacao nao cria vinculo trabalhista, societario ou de representacao com a plataforma.

5. Conteudo proibido

E proibido publicar ou solicitar material envolvendo menores de 18 anos, abuso, exploracao, trafico, violencia sexual, nudez sem autorizacao, pessoas incapazes de consentir, imagens intimas divulgadas sem autorizacao, incesto, bestialidade, drogas ilicitas, armas, golpes, spam, falsidade ideologica ou qualquer atividade criminosa.

Tambem sao proibidos conteudo que incentive autolesao, discriminacao, ameaca, doxxing, exposicao de dados pessoais ou qualquer tentativa de contornar a moderacao.

6. Moderacao, denuncias e autoridades

Podemos revisar, ocultar, limitar, suspender ou remover conteudo e contas, inclusive preventivamente, quando houver indicios de violacao, denuncia, risco de fraude, risco a menores, ordem legal ou necessidade de preservar a seguranca. Denuncias falsas, abusivas ou feitas para perseguir terceiros tambem podem gerar restricao.

Quando necessario, poderemos preservar registros e cooperar com autoridades competentes, respeitando a legislacao e os procedimentos aplicaveis.

7. Planos, creditos e impulsionamento

Planos, creditos e impulsionamentos sao recursos de visibilidade ou funcionamento da conta. Eles nao garantem contatos, vendas, encontros, faturamento, posicionamento permanente ou resultado minimo. Os beneficios, precos, prazo e limites sao os informados na pagina de compra no momento da contratacao.

A confirmacao de pagamento depende do provedor de pagamento. Creditos podem ser bloqueados ou estornados quando a transacao for cancelada, contestada, fraudulenta ou incompativel com estes Termos.

8. Galeria premium e PagHiper

Quando o recurso estiver habilitado, a compra de acesso a uma galeria premium e especifica do perfil e segue as condicoes apresentadas na tela de pagamento. O acesso somente e liberado apos confirmacao do provedor.

Nas galerias premium do anunciante, o pagamento e direcionado diretamente para as credenciais PagHiper cadastradas pelo anunciante. A plataforma nao recebe, nao faz split e nao participa da prestacao, entrega, suporte ou reembolso desse conteudo. Planos e creditos da plataforma possuem fluxo comercial separado.

9. Verificacao de identidade

A verificacao pode solicitar documento e selfie para analise manual. O material e privado, destinado a essa finalidade e nao deve ser publicado no anuncio. A aprovacao pode ser recusada, revogada ou reavaliada; ela nao e uma garantia sobre todos os dados ou condutas do anunciante.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais, registros tecnicos, arquivos de verificacao, pagamentos, cookies e armazenamento local segue a Politica de Privacidade e a Politica de Cookies.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos medidas razoaveis para manter a plataforma disponivel e segura, mas podem ocorrer interrupcoes, manutencao, falhas de terceiros, perda de conectividade ou indisponibilidade de pagamentos. Na extensao permitida pela lei, nao respondemos por atos, omissoes, promessas, encontros, transacoes privadas ou conteudo de anunciantes e usuarios.

12. Cancelamento, suporte e alteracoes

Solicitacoes sobre conta, pagamento, denuncia, remocao ou privacidade devem ser encaminhadas pelo canal de Suporte. Direitos de arrependimento, reembolso e cancelamento serao tratados conforme a natureza do produto, o status de consumo e a legislacao aplicavel, sem prejuizo de direitos obrigatorios.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudancas legais, tecnicas ou comerciais. A versao vigente sera publicada nesta pagina, com a data de atualizacao.

13. Lei aplicavel

Estes Termos sao interpretados conforme as leis brasileiras, sem afastar direitos inderrogaveis do consumidor ou do titular de dados. A identificacao juridica e o canal oficial da operacao devem ser conferidos na pagina de Contato e nos dados reais da empresa antes da publicacao definitiva.